Notícias
Consequências dos Incêndios na Austrália
Os incêndios na Austrália estão sendo devastadores. O fogo destrói o país desde julho de 2019: cerca de 10 milhões de hectares foram queimados, 28 pessoas morreram e mais de meio bilhão de animais também. O fenômeno das queimadas é uma cena já reconhecida pelos...
FEPAM abre consulta para comunidade opinar sobre Minutas de Portarias
Com o objetivo de conhecer a opinião da comunidade e tornar os processos da FEPAM mais democráticos, a partir de agora a população vai poder enviar sugestões referentes a Minutas de Portarias relacionadas à área técnica, que serão disponibilizadas no site da Fundação....
EMPRESÁRIO É CONDENADO POR FRAUDES NA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS EM NOVO BARREIRO
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Palmeira das Missões condenou, em fevereiro deste ano, empresa e profissional responsáveis pelo licenciamento ambiental do município de Novo Barreiro. Conforme o promotor Guilherme Martins de Martins, a ação penal foi...
Um ano do Sistema Online de Licenciamento Ambiental
Implantado há um ano, o Sistema Online de Licenciamento (SOL) vem representando grande avanço na gestão ambiental do Rio Grande do Sul. A partir do novo sistema, todo o processo passou a ser digital. Os pedidos de licenciamento são protocolados no site da Fepam,...
Ibama prorroga prazo para entrega do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) até 30 de abril
Brasília (27/03/2018) – Instrução Normativa que altera o prazo de entrega do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) de 31 de março para 30 de abril de 2018 será publicada pelo Ibama nos próximos dias. Eventual...

Consema aprova atualização da resolução 288
Está publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 2, uma nova resolução com todas as atividades que precisam de licenciamento ambiental para serem realizadas no Estado do Rio Grande do Sul. A Resolução 372/2018 atualiza e substitui a Resolução 288/2014,...

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